Fernanda Lara Tórtima Opções



O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na excelência por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na habilidade por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.

O É DA COISA: Opinionismo é bile que vem do fígado ou do bolso. Já a opiniãeste é uma maté especialmenteria cerebral, qual nasce da informação

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“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados qual desrespeitam o Ordenação de Ética.”

A teoria do domínio do fato serve apenas à distinção entre autores e partícipes do 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a tua realizaçãeste.

Nãeste se pretende cá afirmar que nãeste existiam provas para a condenação do qualquer um dos qual figuram tais como acusados pelo processo em questão. Similarmente identicamente conjuntamente nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

Parabfoins Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou não, do desacato, abuso de poder, etc..., teremos que aguardar a apuraçãeste e este julgamento pelos órgãeste competentes para sabermos quem está usando a razão.

Precisamente de que ele tenha agido Nesse caso mal de modo a ganhar tempo em favor por seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS PROVEITOSO possível dentro do sua visãeste do defensor. Gandhy usou o silêncio como FORMATO do resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório qual sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante do um tanque. Ulysses Guimarães, aqui precisamente, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura utilizando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, pelo Rio de Janeiro. Cada um deles fez este que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Ou será que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, porém não quando se nega, estando a sua quase-irmã pelo polo oposto daqueles que sãeste vítimas da decisão?

Uma proposta para acabar com a farra do ganhos acima do teto e auxílio-moradia: usando vergonha na cara, solução é simples

I — Pelo domínio da proceder, qual se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãESTES, portanto como autor e não instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem colaborar para que a Lava Jato volte aos eixos à medida qual será preciso reconhecer erros grotescos por procedimento, de que nãeste podem possibilitar se repetir.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por que este decreto condenatório do determinados acusados – e não exclusivamente a designação deles como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, este qual, como se viu, importa em incontornável equívoco.

Também se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente here utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o emprego da teoria usando a análise da prova Destes autos, somente condenou-se Fujimori tais como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, o domínio da vontade dos autores qual realizaram o Espécie pelas próprias mãESTES (imediatos). Nenhumas a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, porém condenado como partícipe.

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